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sexta-feira, 24 de abril de 2020

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOAO ALFREDO RECOMENDA MUNICÍPIO DE SALGADINHO PRIORIZAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SINTOMAS DA COVID-19

                                                                     Imagem/web





O Representante do Ministério Público de Pernambuco lotado na Promotoria da Comarca de João Alfredo, Dr. Rafael Moreira Steinberger, por meio da recomendação ministerial n° 13/2020, considerando os transtornos que o corona vírus está causando à todos, recomendou que na Rede de Saúde do Município das Águas Termais seja dado preferência aos atendimentos aos usuários que apresentarem sintomas similares ao do COVID-19.



O Parquet também mencionou na recomendação que o Município de Salgadinho poderá, por meio de Lei a ser discutida, votada e aprovadas pelos Vereadores de Salgadinho, permitir a abertura de novos recursos financeiros para ajudar a Secretaria de Saúde do Município a combater a proliferação do COVID-19.



De acordo ainda com a divulgação, o Município de Salgadinho por intermédio do Prefeito poderá declarar estado de Calamidade Pública  que traz inúmeros benefícios financeiros para combater a Pandemia, como por exemplo desburocratizando na compra de produtos e serviços que visem favorecer os órgãos municipais que estão à frente no combate ao Vírus.



O Promotor de Justiça salientou que o cumprimento da recomendação está sendo apurada no Procedimento Administrativo n° 02/2020 e que o não implemento das medidas poderá ocasionar em punição aos descumpridores, haja vista o combate ao corona vírus trata-se de dever de todos para que possamos vencer essa pandemia que já matou mais de 3 000 (três mil) pessoas em todo o Brasil.


LEGENDA
Parquet:  Ministério Público



terça-feira, 31 de março de 2020

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO PROÍBE QUE COMERCIANTES E LOJISTAS DE SALGADINHO AUMENTAREM PREÇOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS

                                                                                Imagem/Divulgação/Internet




Nova recomendação realizada pelo Promotor de Justiça da Comarca de João Alfredo não permite que as lojas e mercadinhos em Salgadinho tenham  preço dos produtos majorados.

De acordo com a Recomendação n° 10/2020 os lojistas e comerciantes deverão tomar medidas no sentido de prevenir o contágio do COVID-19, tais como:

·        Disponibilizar álcool gel na entrada dos estabelecimentos para uso pelos clientes;

·         Ceder equipamentos de proteção individual aos empregados para que estejam protegidos contra o Corona vírus;

·        Determinar que seja constantemente higienizado os locais comuns nas lojas;


O Promotor de Justiça na publicação da recomendação também orienta que os funcionários devam atender os clientes com distância mínima de 2 metros, isso porque a Pandemia está em estado avançado, necessitando o comprometimento de todos em cumprir a recomendação visando exterminar o contágio do COVID-19.


O  Parquet também alerta que o cumprimento da recomendação está sendo apurada no procedimento administrativo n° 2/2020 e que o  descumprimento poderá gerar responsabilização aos transgressores.



Legenda

Majorados: Aumentados;

Parquet: Ministério Público;

Transgressores: Desobedientes; Violadores; Infratores.


sexta-feira, 27 de março de 2020

EM SALGADINHO CASA LOTÉRICA E BANCO ABRIRÃO 2 HORAS MAIS CEDO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A IDOSOS

                                                                                      Imagem/Divulgação/Web





O Promotor de Justiça da Comarca de João Alfredo, por meio da Recomendação 08/2020, Recomendou ao Município de Salgadinho que determine que o Banco Bradesco e a casa lotérica abra 2 horas com antecedência que o normal para que os idosos sejam atendidos com mais rapidez.



 A medida busca facilitar os pagamentos de aposentadorias e demais benefícios do INSS concedidos aos maiores de 60 anos na cidade das águas termais, bem como orienta que sejam o órgão público municipal competente estimule a realização procurações públicas evitando a exposição pessoal e física diante da Pandemia do Novo Corona Vírus.



A Recomendação também dispõe que o Banco e a Casa lotérica também organize, observada as peculiaridades, o atendimento de maneira a evitar filas e aglomerações, assim como preferencialmente as transações bancárias sejam realizadas através dos aplicativos.



O Ministério Público salientou na publicação que o Município poderá utilizar da força policial em caso de descumprimento das medidas, tal como alertou que a fiel execução da recomendação está sendo apurada no Procedimento Administrativo 02/2020 e que o não atendimento implicará em ato de Improbidade Administrativa e nas medidas jurídicas pertinentes aos fatos.

terça-feira, 24 de março de 2020

SERVIÇO DE MOTO TÁXI É PROIBIDO EM SALGADINHO

                                                                           Imagem/Divulgação/ Web





O Representante do Ministério Público da Promotoria  de Justiça de João Alfredo, à qual o Município de Salgadinho faz parte, por meio da Recomendação N° 06/2020, publicada neste dia 24/03/2020, Recomendou ao Município de Salgadinho por intermédio do Exmo. Sr. Prefeito, com a máxima urgência, que proíba a prestação do serviço de moto táxi em todo o território da cidade das águas termais.


De acordo com o texto redigido pela Promotoria de Justiça, a medida possui como finalidade exterminar o contágio da COVID-19, tendo em vista que a Pandemia causada pelo Novo Corona Vírus está em situação crítica.


O texto ainda proíbe a realização de qualquer evento no Município, como também veda a aglomeração de mais de 10 pessoas, exceto para atividades essenciais e necessárias, que não tenha sido suspensa em decorrência da situação de emergência.


Por fim o Parquet, por intermédio do Seu Representante, Dr. Rafael Moreira Steinberger, alerta que o cidadão que descumprir tal determinação poderá responder criminalmente pelo Crime de introdução ou propagação de doença contagiosa, nos termos do artigo 268, do Código Penal, podendo levar o infrator a ser preso por um período de até 1 ano.




Legenda
Parquet: Ministério Público
Veda: Proíbe


segunda-feira, 23 de julho de 2018

ESTUDIOSO DE SALGADINHO PARTICIPA DE DOCUMENTÁRIO SOBRE O Pe. CÍCERO

                                                                         Imagem /Reprodução Internet



O Mestrando em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco, Fagner José de Andrade, Salgadinense do Sítio Sobradinho, cuja tese de Dissertação em Mestrado tem como objeto de estudo a influência econômica que traz a religiosidade dos devotos do Pe. Cícero Romão ao Juazeiro do Norte, foi um dos convidados para debater sobre os 84 anos de falecimento do Santo dos Nordestinos.


A Basílica de Nossa Senhora das Dores do Juazeiro do Norte do Ceará convidou o intelectual de Salgadinho a fim de levantar alguns dados sobre a temática abordando-o não apenas como pesquisador, como também Romeiro do Padre Cícero.


Trecho da Entrevista foi ao ar ontem à noite no canal de TV aberta VEDE VIDA.

sábado, 19 de maio de 2018

O BRASIL E O BRASILEIRO SÃO ASSIM MESMO?

                                                                                    Imagem/ Reprodução Livro

Muitas vezes escutamos em nossas rodas de conversa, nas filas de banco, na espera do médico ou no supermercado um termo que já virou jargão “o brasileiro é assim mesmo” ou “o Brasil é assim mesmo”. E eu pergunto o Brasil e o brasileiro são assim?

        Gostaria de tecer essa reflexão em cima do que escreve o sociólogo Jessé Souza na obra a “A Tolice da Inteligência Brasileira”. No texto, Jessé trata de muitos temas pertinentes à nossa conjuntura social e política, principalmente nesses últimos tempos em que vivemos uma época “Temer rária”. O autor apresenta argumentos muito bem embasados sobre como nós brasileiros nos deixamos manipular por uma elite hegemônica e dominadora dos meios de comunicação e produção que se utiliza de ferramentas como a mídia Globalizante de pensamentos distorcidos , falsos e que espalha pela TV e por outros meios um projeto de nação excludente de toda e qualquer forma que vá de encontro ao que essa elite apresenta como verdadeiro.

Pois bem, um dos modelos apresentados como um País ideal é Os Estados Unidos, como se lá não houvesse corrupção e desigualdades. O interessante de tudo isso é que na medida em que vamos naturalizando a concepção de que o Brasil é “assim mesmo” deixamos de lutar por ideais que até o ano de 2015 estavam sendo construídos por um governo que mesmo dentro das limitações e fragilidades conseguiu dar passos, que em 500 anos de história nunca foram dados. Com o golpe de 2016 sofremos perdas significativas no campo social, político, econômico. O que tem reforçado ainda mais através da mídia golpista uma imagem de que o Brasil e o brasileiro “são assim mesmo”.

Sabe como eles são? posso tentar responder, eles são golpeados todos os dias por canais de televisão e por interesses escusos que são postos na opinião pública de forma mascarada e enganosa, falo da TV devido a grande maioria de brasileiros ter acesso ao jornal depois do jantar e que de forma direta manipula a opinião.

Há 500 anos assistimos medidas que reforçam este paradigma, de que não temos jeito. Em nossa história de nação sempre que passos progressistas são dados, golpes são instalados, isso foi em 1964 e em 2016. Ainda aparece alguns “loucos” querendo salvar a pátria com uma proposta de governo, que foge totalmente do respeito à dignidade humana e a vida de forma geral, assim o pensamento “sebastianista” se reproduz e se reconfigura na contemporaneidade fazendo com que acreditemos que alguém poderá salvar a pátria, o Brasil e o brasileiro. Eu sei quem pode salvar a pátria:

Cada um de nós.  

Como?

Fazendo uma coisa simples e importante: ler mais, observar mais, estudar o que tem se passado na história, assimilando ao que tem acontecido, evitando pensar que o brasileiro, que somos nós mesmos, somos o problema do Brasil. Acredito que não somos o problema, até porque milhões que construímos com nossos esforços e riquezas foram roubados pela elite minoritária e manipuladora da massa.

Cabe à nós analisarmos a conjuntura e não ter receio de se posicionar diante das injustiças e acima de tudo, não acreditando em verdades absolutas que são transmitidas todos os dias nos jornais que antecedem a novela, essa cultura de vitimismo tem que ser substituída por um sentimento de indignação que repercutirá nas urnas em outubro, ou talvez não. Prefiro acreditar que poderemos fazer algo.

 Gostaria de terminar esta crônica com um trecho do prefácio do livro de Jessé Souza que citei no início.

“Todos os privilégios e interesses que estão ganhando dependem do sucesso da distorção e do falseamento do mundo social para continuarem a se reproduzir indefinidamente. A reprodução de todos os privilégios injustos no tempo depende do convencimento e não da violência(...). É por conta disso que os privilegiados são os donos dos jornais, das editoras, das universidades, das TVs e do que decide nos tribunais e nos partidos políticos. Apenas dominando todas essas estruturas é que se pode monopolizar os recursos naturais que deveriam ser de todos e explorar o trabalho da imensa maioria de não privilegiados sob a forma de taxa de lucro, juro, renda da terra ou aluguel. (Souza, 2015, p. 09-10).

Somos Manipulados!

Tirem suas conclusões, reflitam, repensem e acima de tudo se coloquem no lugar do outro, pois qualquer compreensão passa pela alteridade.

Dedico esta crônica ao amigo Sociólogo Dr. Ricardo Santiago a quem devo muito dessas reflexões acima.

Fagner José de Andrade  é bacharel em Ciências Sociais Pela UFPE  e Mestrando em Antropologia  pela Universidade Federal de Pernambuco.
           



terça-feira, 1 de maio de 2018

MAIS UM FERIADO ? ESTUDIOSO DA UFPE REALIZA CRÔNICA SOBRE O TEMA


                                                                            Imagem/Reprodução Internet





Geralmente o dia do trabalhador e trabalhadora é comemorado em todo o Brasil com festas das mais diversas: As Frentes Sindicais promovem atividades; Órgãos e Empresas realizam encontros; Associações e Clubes promovem suas discussões geralmente encerradas com algum Evento Social, até Gestões Municipais realizam  alguma Festa do Trabalhador.

Mas a pergunta que fica é a seguinte: O que realmente é o dia do trabalhador e para que ele serve?

Eu poderia muito bem falar de um feriado qualquer, muito bom para diversão ou outra coisa do tipo. Uma simples busca no google vai apontar vários indicativos, como por exemplo a campanha dos trabalhadores no século XIX pelas oito horas diárias de trabalho. Mas eu gostaria de frisar uma figura que no Nordeste tem papel central, tanto na religiosidade como na cultura do trabalhador do campo. Trata-se de São José Operário (Padroeiro dos trabalhadores), que tem seu dia em 01 de maio. São José tem o privilégio dado pela Igreja de ser celebrado em dois dias, 19 de março (São José Esposo de Maria) data que é celebrada pelos trabalhadores do campo como o início da temporada de plantação, e o primeiro de maio dia de São José Operário. Claramente isso remete a educação que São José deu ao menino Deus para o trabalho, já que ele era um carpinteiro de mão cheia. Se formos mais afundo na história, veremos que o termo trabalho vem do latim “tripalium” que era um instrumento de tortura utilizado para castigar os presos. Porém não nos vamos ater ao trabalho como uma tortura. Vamos sim falar desse labor, tão importante que até José foi trabalhador e figura primordial na sustentação da família de Nazaré e sofreu o suor diário. Assim também hoje quantos Josés e quantas Marias, lutam diariamente pelo sustento dos seus e sofrem com a falta do mesmo e dos direitos complementares tão necessários à sobrevivência digna. 

A sociedade atual, como diria o sociólogo Zygmunt Bauman, vive uma fase em que as relações sociais e familiares tem sido cada vez mais líquidas, onde a consistência nesse âmbito perdeu ênfase. E o que nos resta é uma boa “cerveja e uma farrinha” para o feriado. Que não é de todo ruim. Hoje é o dia de pensarmos um pouco mais como está nossa conjuntura política que oprime o ser humano, o trabalhador que luta diariamente pelo “pão nosso de cada dia”. Direitos são retirados, as pessoas tem que trabalhar mais para garantir o sustento, essas mesmas pessoas tem adoecido de várias formas e por diversas questões como por exemplo a pressão das contas, juros, carestias e ainda péssimos atendimentos dos serviços públicos. Os municípios tem experimentado a falta de segurança e de atendimentos básicos como nas unidades de saúde e prevenção, a educação pública de nossas escolas vive um desmonte e um descaso sem medida, professores desqualificados, recursos ultrapassados, além da terrível desumanização que é reflexo das políticas públicas não desenvolvidas.  São José viveu tempos extremos iguais a esses, onde o império romano oprimia o povo Judeu. Hoje o governo que está aí, tem oprimido nosso direito a viver, direito garantido em constituição e no cânon religioso que deu base a toda formação ocidental. 

Por fim não se trata de uma crítica pela crítica, mas sim refletir o que estamos vivendo e reproduzindo para nós e para o futuro, uma cerveja, uma farra? uma noitada? mais uma festa? mais um feriado? O trabalhador tem direito a tudo isso! Mas, não só isso! Marx já apontava para essas questões de opressão política e privada do capitalismo doentio, hoje isso é reforçado pelo “pão e circo” dado pelos poderes públicos que cegam a população como mocinhos da triste história que as gerações futuras irão ler, assistir e ouvir. Amanhã a rotina se retoma e a problemática dos poderes continuarão. E nós cristãos ou não, continuaremos reproduzindo tudo isso? 


         Dedico estas Palavras ao meu pai que foi em vida um grande José assim como São José construtor de família e de vida!




Fagner José de Andrade é :

·        Mestrando em Antropologia do Programa de Pós graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco. 

·        Bacharel em Ciências Sociais (UFPE).

·         Membro do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA- UFPE).

·         Membro da Revista Idealogando de Ciências Sociais.

·   Desenvolve pesquisas em Antropologia Econômica, religião, políticas públicas, educação social.