terça-feira, 31 de março de 2020

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO PROÍBE QUE COMERCIANTES E LOJISTAS DE SALGADINHO AUMENTAREM PREÇOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS

                                                                                Imagem/Divulgação/Internet




Nova recomendação realizada pelo Promotor de Justiça da Comarca de João Alfredo não permite que as lojas e mercadinhos em Salgadinho tenham  preço dos produtos majorados.

De acordo com a Recomendação n° 10/2020 os lojistas e comerciantes deverão tomar medidas no sentido de prevenir o contágio do COVID-19, tais como:

·        Disponibilizar álcool gel na entrada dos estabelecimentos para uso pelos clientes;

·         Ceder equipamentos de proteção individual aos empregados para que estejam protegidos contra o Corona vírus;

·        Determinar que seja constantemente higienizado os locais comuns nas lojas;


O Promotor de Justiça na publicação da recomendação também orienta que os funcionários devam atender os clientes com distância mínima de 2 metros, isso porque a Pandemia está em estado avançado, necessitando o comprometimento de todos em cumprir a recomendação visando exterminar o contágio do COVID-19.


O  Parquet também alerta que o cumprimento da recomendação está sendo apurada no procedimento administrativo n° 2/2020 e que o  descumprimento poderá gerar responsabilização aos transgressores.



Legenda

Majorados: Aumentados;

Parquet: Ministério Público;

Transgressores: Desobedientes; Violadores; Infratores.


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