Na
última sessão ordinária na câmara de vereadores de Passira ocorrida na
Quinta-feira ,dia 23 de agosto de 2018 , o projeto de Lei de autoria do Vereador
Ernande Francisco Da Silva Neto, Ernandinho (PMDB), foi ao plenário e rejeitado
pela maioria dos vereadores presentes.
O
PROJETO DE LEI
De
acordo com a justificativa para aprovação do projeto de Lei, esse projeto
visava valorizar a cultura e os artistas locais, pois de acordo com os
Vereadores apoiadores do Projeto e o Autor Ernandinho , a iniciativa do que propôs
tina o objetivo em criar mecanismo que garantisse espaço para os músicos e
instrumentistas locais nos eventos culturais em Passira.
O
Projeto de lei previa que com a aprovação o Poder Executivo, como forma de
igualitar o direito e valorizar os artistas locais , deveria pagar aos artistas
Passirenses em data igual aos artistas que vierem de outros locais , bem como
os artistas já consagrados , além disso o Projeto que deveria ser obrigatório
a contratação de artistas, cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos
musicais locais para aberturas de festas e eventos culturais como forma
de valorização dos artistas de Passira.
Também
foi proferido que a Administração Pública paga artistas nacionais
antecipadamente enquanto que artistas locais quando são contatados passam meses
para pode receber, o que na visão dos Vereadores favoráveis ao Projeto é um desrespeito ao Direito Constitucional de isonomia.
A
VOTAÇÃO
Sob
a Liderança do autor do Projeto , Vereador
Ernandinho (PMDB) , os Parlamentares pró- Aprovação sustentaram que os artista
locais estão sendo muito desvalorizados e que o projeto faria um bem singular aos
agentes culturais de Passira.
A
votação contou com a presença de dezenas de Artistas locais que nos disseram
estar decepcionados com os Vereadores que votaram contrários ao projeto, pois segundo
os artistas esses Parlamentares votaram contra a Cultura e a valorização dos Artistas
Locais.
Votaram CONTRA o Projeto os Vereadores
Marcelo Lailô, (PMDB)
Dedé da Cerâmica (PSB)
JP( PMDB)
Elias Gabriel (PSD)
Cassiano (PPS)
Everaldo Luís (PSD)
Votaram FAVORÁVEIS ao Projeto
Ernandinho(PMDB)
Zeca Bicudo (PRB)
Toinho de Antônio luís (PSD)
Fia de Sebastião Luís
(PRP)
Tão de Sebastião Luís (SD)
Com
o resultado apertado de 6 x 5 os Vereadores Rejeitaram o Projeto de lei, diante
disso o Vereador Ernandinho (PMDB)
afirmou que irá apresentar novamente o projeto em novo momento , dizendo que perdeu uma batalha ,mas não perdeu a Guerra.
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