O Ministro do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou na segunda-feira (15), para julgamento
a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das
eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a
partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar
Mendes, marcar a data da sessão.
A liberação para julgamento ocorreu após a
chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações
finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma
Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino,
repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do
julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal
também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.
Após o resultado das eleições de
2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de
irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha
eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no
processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht
investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses
ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da
então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas
com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto
porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas
prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do
esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a
prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer
irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de
distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente
Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os
pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de
qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário